quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Instalação da Assembleia de Freguesia

Foi ontem realizada a instalação dos membros eleitos da Assembleia de Freguesia, assim como a "eleição" dos vogais da Junta e da Mesa da Assembleia. Numa reunião brevíssima, deu já para perceber duas coisas:

1 - De facto, a lista concorrente do PS à Assembleia de Freguesia nas eleições Autárquicas do passado dia 11 não se deu sequer ao trabalho de ler a Lei da Paridade (Lei Orgânica n.º 3/2006). Passo a trancrever um excerto da referida Lei:

Artigo 2.º
Paridade

1 - Entende-se por paridade, para efeitos de aplicação da presente lei, a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos nas listas.
2 - Para cumprimento do disposto no número anterior, as listas plurinominais apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista.
4 - Excepciona-se do disposto no n.º 1 a composição das listas para os órgãos das freguesias com 750 ou menos eleitores e para os órgãos dos municípios com 7500 ou menos eleitores.


Ora tendo a nossa freguesia pouco mais de 600 eleitores, a Lei da Paridade não é aplicável! Depois de tanto reclamarem, acabaram por constituir a lista ordenada obedecendo escrupulosamente ao n.º 2 do Artigo 2º da presente lei, vindo depois a atribuir os lugares no executivo e na Mesa da Assembleia aos homens que estavam a seguir às mulheres dos primeiros lugares da lista. Deixam desde já sinais animadores do conhecimento e interesse pela legislação em vigor...


2 - Em 16 anos de poder na Junta de Freguesia e na Mesa da Assembleia de Freguesia, estes senhores não se deram ao trabalho de rever uma única vez o Regimento da Assembleia de Freguesia. O Regimento actualmente em vigor foi aprovado em... 1986!!! Um regimento que está há 23 anos sem ser revisto e actualizado! Estará este Regimento adequado às realidades actuais? Numa breve leitura que fiz não me parece. Logo que nos seja entregue uma cópia deste documento, iniciaremos imediatamente a revisão do mesmo e entregaremos na próxima Assembleia uma proposta para a sua actualização.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Contagem

Colocarei sempre visível neste Blogue dois contadores: O Contador A e o Contador B. Oportunamente revelarei o que cada um deles significa.

Contador A: 0
Contador B: 0

Tomada de Posse

Amanhã, dia 28 de Outubro pelas 20h na Sede da Junta, realiza-se a tomada de posse da Assembleia de Freguesia, também com a eleição da nova Junta de Freguesia. Estão todos convidados a assistir!

Moreira Merece Mais!

Caros amigos,
Depois das eleições do último dia 11, apesar do resultado da votação, ficamos com o claro sentimento de que o trabalho não acabou por ali. O trabalho começou agora mesmo! Apesar da derrota, honraremos todos os votos que nos foram confiados.
Seremos então oposição ao executivo eleito, uma oposição construtiva e realista, apoiando-nos sempre naquilo que consideramos ser a defesa dos interesses da nossa freguesia e dos nossos conterrâneos. Levaremos os problemas das pessoas à Assembleia de Freguesia, defenderemos as prioridades das pessoas em detrimento das obras desnecessárias.
Deixo a todos os que votaram em nós um sincero agradecimento pela confiança depositada, não vos deixaremos ficar mal...
A todos os que não votaram em nós, deixo a promessa de que defenderemos também os vossos interesses e estaremos sempre prontos a ouvir as vossas preocupações e exigências.
Porque Moreira merece mais, toda a população de Moreira de Geraz do Lima pode contar connosco!